CURSO DE PROCESSO CIVIL

RECURSOS

OBJETIVO DO CURSO

Capacitar advogados, estudantes de direito, juízes e promotores a dominar o sistema recursal cível brasileiro, desde os pressupostos teóricos até a aplicação prática e estratégica. O curso visa desenvolver a competência para interpor, contrarrazoar e acompanhar recursos de forma eficaz, com foco na jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e na prevenção de erros que podem levar à inadmissibilidade ou improcedência do recurso.

PÚBLICO-ALVO
Advogados iniciantes e experientes que buscam aprimorar sua atuação em segunda instância e nos tribunais superiores.
Estudantes de direito em fase final de graduação ou que se preparam para o Exame da Ordem e concursos públicos.
Assessores e analistas do Poder Judiciário que trabalham diretamente com o processamento e julgamento de recursos.

DIFERENCIAL DO CURSO O grande diferencial deste curso é a sua abordagem eminentemente prática e jurisprudencial. Em vez de focar apenas na teoria, o curso se propõe a: • Analisar a "letra fria" da lei em conjunto com a sua interpretação pelos tribunais, demonstrando como o STJ e o STF aplicam os conceitos no dia a dia. • Utilizar mapas mentais e fluxogramas (como os presentes na apostila) para facilitar a visualização e a compreensão da matéria. • Focar na prevenção de erros, ensinando o aluno a identificar e a evitar as principais armadilhas que levam ao não conhecimento de um recurso. • Promover o estudo de casos concretos, com a análise de acórdãos paradigmáticos que ilustram a aplicação dos princípios e regras recursais. Esta metodologia garante que, ao final do curso, o aluno não apenas conheça as regras, mas saiba como utilizá-las de forma estratégica para defender os interesses de seus clientes.

MÓDULO 1: FUNDAMENTOS ESTRUTURAIS DO SISTEMA RECURSAL

Neste módulo, você construirá uma base sólida sobre a Teoria Geral dos Recursos, aprofundando-se nos princípios essenciais como Dialeticidade e a vedação à Reformatio in Pejus. Analisaremos o Efeito Devolutivo em suas dimensões de extensão e profundidade, e seus desdobramentos práticos, como o Efeito Translativo para matérias de ordem pública e a aplicação da Teoria da Causa Madura. Ao final, você dominará as hipóteses de concessão do Efeito Suspensivo, preparando-se para uma atuação recursal mais técnica e estratégica.

MÓDULO 2: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E FORMAS DE IMPUGNAÇÃO

Este módulo é focado na etapa mais crítica do processo recursal: o juízo de admissibilidade. Você aprenderá a analisar todos os pressupostos recursais, desde os intrínsecos (cabimento, legitimidade) até os extrínsecos (tempestividade, preparo), evitando erros comuns que levam à inadmissão. Abordaremos o uso estratégico do Recurso Adesivo e, por fim, ampliaremos a análise para os meios autônomos de impugnação, como a Ação Rescisória e a Reclamação, garantindo uma visão completa das formas de questionar uma decisão judicial.

MÓDULO 3: RECURSOS EM ESPÉCIE NO JUÍZO COMUM

Neste módulo prático, você dominará os principais recursos cíveis. Da Apelação e a aplicação da Teoria da Causa Madura, passando pelo Agravo de Instrumento e a tese da "taxatividade mitigada" (Tema 988/STJ). Aprenderá a técnica do Agravo Interno para evitar multas e o uso estratégico dos Embargos de Declaração para obter efeitos infringentes. Por fim, analisaremos o Recurso Ordinário Constitucional, uma ferramenta poderosa com ampla devolutividade nos Tribunais Superiores.

MÓDULO 4: ADVOCACIA ESTRATÉGICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Este módulo é um treinamento intensivo para a atuação no STJ e STF. Você aprenderá a superar os óbices das Súmulas 7/STJ e 279/STF e a dominar os filtros de admissibilidade: prequestionamento, repercussão geral e a nova arguição de relevância. Desenvolverá a técnica do cotejo analítico para comprovar o dissídio jurisprudencial e aprenderá a navegar pela complexa sistemática do art. 1.030 do CPC, construindo recursos especiais e extraordinários com reais chances de sucesso.

MÓDULO 5: PODERES E DEVERES DO RELATOR (ART. 932, CPC) E SEUS DESDOBRAMENTOS

Neste módulo, você aprenderá a advogar para a figura central do seu recurso: o relator. Vamos desvendar seus amplos poderes de gestão e de julgamento monocrático, analisando como e quando ele pode decidir sozinho o destino do seu processo com base em precedentes. Você dominará as técnicas para requerer tutelas de urgência e, crucialmente, aprenderá a usar o Agravo Interno como instrumento estratégico para reverter decisões desfavoráveis e garantir a análise do seu caso pelo colegiado.

MÓDULO 6: TÓPICOS AVANÇADOS E JURISPRUDÊNCIA APLICADA: RATIO DECIDENDI, DISTINGUISHING E OVERRULING

Neste módulo final, você irá refinar sua atuação recursal ao nível máximo. Aprenderá a usar a técnica de julgamento ampliado (art. 942) para reverter placares adversos e a combater precedentes desfavoráveis com as estratégias de distinguishing e overruling. Transformaremos sua sustentação oral em uma arma de persuasão e, por meio da análise profunda de julgados do STJ e STF, você aprenderá a pensar como os ministros e a construir teses com maior poder de convencimento.